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quarta-feira, 24 de julho de 2013

CONTRIBUIÇÕES AO ATO MÉDICO



                Fundamentada num consenso profissional, a Medicina, a mais antiga e estruturada entre as profissões de saúde, tendo seu Conselho como aliado na defesa do campo de atuação dos Médicos, através da regulamentação do exercício profissional, agiu no sentido de delimitar o seu campo de atuação o que, a princípio se fazia necessário, para evitar práticas ilegais do exercício da Medicina. Na realidade, tal procedimento gerou uma série de conflitos nos campos de atuação interdisciplinar  (Clínicas, Hospitais e Postos de Saúde), e na relação com outros profissionais da área de saúde, que passaram a ser vistos como profissionais paramédicos, com atuação subordinada à indicação terapêutica dos médicos, cuja formação academica não inclui os conhecimentos técnicos e específicos das outras profissões da área de saúde.
                Diante da polemica levantada e da multiplicidade de atos de protesto por parte dos outros profissionais da área de saúde (Psicólogos, Fisioterapeutas, Nutricionistas, Fonoaudiólogos etc.), o Ato Médico, Projeto de Lei 7703/2006, que regulamenta a profissão, foi sancionado pela Presidência da República, com veto e retificação dessa visão distorcida,  especificamente em relação ao Art. 4º, que tornava privativa do médico, a formulação de diagnóstico nosológico (classificatório) e a respectiva prescrição médica
                Em contrapartida, nos hospitais públicos de grande porte, enquanto os médicos passam visitas regulares aos seus pacientes, conscientes de suas atribuições específicas, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e outros costumam  esperar que suas presenças sejam indicadas pelos médicos, ou até mesmo solicitadas pelos próprios pacientes, numa flagrante expressão da fragilidade de postura profissional que costuma caracterizar a formação da identidade tímida desses profissionais, que também deveriam passar visitas regulares aos seus pacientes, fazendo suas anamneses e indicações terapêuticas, dessa forma cumprindo as atribuições delimitadas pelo saber científico da sua área de atuação. Por esse comprometimento da postura e da má construção da identidade profissional, acabam contribuindo para a ratificação da pseudo-supremacia da Medicina sobre as demais profissões da Área de Saúde.
                Como se pode constatar, este estado de coisas está longe de ser provocado intencionalmente pelos profissionais de Medicina, mas reflete o que, em 1986 a UNESCO denominou de “fragmentação do conhecimento”: A excessiva especialização levou a comunidade científica ao desconhecimento das ações específicas de profissões correlatas, dentro de uma mesma área de conhecimento (neste caso, a saúde), gerando distorções e conflitos, que prejudicam principalmente a população, que poderia estar sendo bem atendida, através de serviços preventivos de saúde, reduzindo, consequentemente, a sobrecarga dos médicos, que acabam absorvendo, no atendimento hospitalar, as questões psicossomáticas (em sua maioria) e as questões nutricionais e sociais, que transformam os corredores hospitalares, em verdadeiros campos de batalha, com pacientes espalhados por todos os lado.  
A OMS define Saúde como o “Bem-estar físico, emocional, mental e espiritual do ser humano”, evidenciando que este conceito amplo exige a integração de diferentes saberes, para a compreensão dos vários fatores que contribuem para a saúde do ser humano integral.
                Para que essa visão distorcida, que tantos dissabores vêm causando aos envolvidos no problema, possa ser modificada, a UNESCO, na “Declaração de Veneza” propõe como solução a Visão Holística e Abordagem Transdisciplinar, através do colóquio entre os vários saberes, como forma de recuperar-se a visão global do ser humano, paralelamente a uma ação local, já que é o desconhecimento das atribuições do outro que leva cada profissional a extrapolar as suas atribuições específicas, em ações invasivas às outras profissões. Dentro dessa nova visão, surgem alguns passos norteadores do caminho, em direção às soluções:
a)         Criação de Grupos Transdisciplinares, para reunião, intercâmbio de informações e estudos de casos clínicos, entre os vários profissionais de saúde, em Clínicas, Hospitais e Postos de Saúde, que permitirão a cada profissional emitir parecer especializado sobre cada doença;
b)         Criação de Grupos Transdisciplinares, para reunião, intercâmbio de informações e estudos de casos clínicos, entre coordenadores de cursos, professores e graduandos das várias profissões da área de saúde, nas Universidades e Faculdades Biomédicas, treinando-os para atuação em equipe interdisciplinar, num trabalho preventivo de dissolução das distorções geradas pelo desconhecimento das atribuições específicas de cada profissão;
c)         Envio de Relatórios dos resultados obtidos nestes grupos, aos seus respectivos conselhos;
d)         Criação de Grupos Transdisciplinares, para reunião e intercâmbio de informações entre os Conselhos de todas as Profissões de Saúde, com o objetivo de normatizar os procedimentos adequados para a atuação em equipes interdisciplinares de trabalho.
Estas medidas simples poderão promover a integração de todos os profissionais da área de saúde, minimizando, desde já, os problemas de fluxo de atendimento e aumentando, significativamente, a qualidade dos serviços de saúde, em nosso país. Com o passar do tempo, novas idéias, de novos procedimentos poderão resultar desses encontros, trazendo alívio a todos os envolvidos nesse grave problema nacional.                 
                                                                                             
                                                                                                   SUELI MEIRELLES

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